TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Apelação cível. Ação de reconhecimento de direito.

Técnicos de radiologia. Direito à carga horária de 24 horas semanais.

Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário

O presente artigo aborda a influência da crise econômica no setor imobiliário, com o aumento do

Conheça seis tendências do Direito para 2023

Inteligência de Dados e atuação com foco nos negócios e na experiência do cliente são os principais caminhos apontados por especialista.

Medicamentos de alto custo e o SUS

e realidades, fazendo com que o setor da saúde viva um dilema em que a definição da judicialização enquanto solução ou problema não é tarefa simples.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

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Setor de transporte de cargas teme o fim da alíquota zero de imposto de importação para pneus de caminhão

Esgotando o prazo para a volta do imposto de importação, o mercado de pneus vive momentos de tensão ainda fortemente impactado pelos efeitos da pandemia.

Programa de Retomada Fiscal facilita a renegociação de dívidas do setor rural. Advogado discute os principais pontos

Segundo o advogado tributarista Breno Massa, a iniciativa é uma forma de superar a crise econômico-financeira decorrente da pandemia causada pela Covid-19, em conjunto com a necessidade de adimplemento do contribuinte junto ao Fisco Federal.

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Hora e vez do afano.

, especialmente no setor patronal". Veja página em http://falvesoliveira.zip.net/ Contatos: [email protected] e [email protected].

A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.

institucional sindical, especialmente no setor patronal" Consulte outros artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ E-mail: [email protected]

Medida Provisória nº 246, de 6 de abril de 2005.

Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede

Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Recolhimento das custas judiciais iniciais no final da ação.

condições de pagar as custas inciais do processo, pois encontra-se em processo de entressafra, além da crise que o setor sucroalcooleiro vem atravessando.

Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação

% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e

Brasil distribuirá cartilhas de direito do consumidor durante a Copa

Publicação será distribuída para turistas estrangeiros dentro e fora do país; Embratur e Senacon vão acompanhar preços nas cidades-sede

Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008

planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977

Metaverso e Direito: estamos muito distantes desse futuro?

Não é fácil responder a pergunta acima. Mas o que se pode afirmar é que esse caminho parece inevitável.

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Após julgamento controverso do STF, Senado Federal concede incentivos fiscais ao setor de reciclagem. 

Os incentivos fiscais ganham destaque com a aprovação de novo projeto voltado ao setor de